DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Decretos
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49.193/2024 | 2024 | Não informado | Institui e regulamenta, no âmbito do poder executivo do estado do rio de janeiro, o uso do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA. | |
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Decretos
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49.201/2024 | 2024 | Não informado | Institui o comitê de monitoramento do plano estadual de segurança pública e altera o decreto nº 48.139 de 29 de junho de 2022. | |
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Decretos
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49.213/2024 | 2024 | Não informado | Institui a Rede de Corregedorias do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – REDECOR-RJ, na forma da lei estadual nº 7.989, de 14 de junho de 2018 e dá outras providências. | |
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Decretos
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49.217/2024 | 2024 | Não informado | Institui Comissão de Gestão de Gestão, fiscalização e acompanhamento, fiscalização, e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública. | |
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Decretos
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49.218/2024 | 2024 | Não informado | Institui o Plano de Desenvolvimento Profissional Individualizado (PDPI) no âmbito da Controladoria Geral d Estado e dá outras providências. | |
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Decretos
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49.233/2024 | 2024 | Não informado | Constitui grupo de trabalho para elaboração do Programa e Plano De Integridade Da CGE-RJ. | |
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Decretos
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49.289/2024 | 2024 | Não informado | Altera a Resolução CGE nº 316/2025. Acrescenta o inciso XII ao artigo: XII – “Reconhecer dívidas” | |
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Decretos
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49.316/2024 | 2024 | Não informado | Cria o Comitê de Segurança da Informação da Controladoria Geral do Estado da CGE-RJ. | |
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Decretos
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49.460/2025 | 2025 | Não informado | Altera a Resolução CGE Nº 323, De 23 De Setembro De 2024, Para Substituição De Membro Suplente Da Comissão De Ética Da Controladoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro – CGE-RJ. | |
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Decretos
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49.578/2025 | 2025 | Não informado | Reconduz o grupo de trabalho instituído pela resolução CGE nº 345, de 12 de fevereiro de 2025, alterada pela resolução CGE nº 360/2025. | |
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Decretos
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49.736/2025 | 2025 | Não informado | Altera a resolução CGE Nº 347, de 07 de fevereiro de 2025, para substituição de responsável pela assessoria de finanças na operacionalização do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – esocial. | |
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Decretos
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49.792/2025 | 2025 | Não informado | Cria O Comitê Dedicado À Análise Econômica E Contábil Para Fins De Execução Da Avaliação Da Capacidade De Pagamento. [Alterado pelo Decreto Nº 49.960/2025] |