DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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20210003 | 2021 | Instituto Vital Brasil | A Nota de Identificação de Riscos visa apresentar as análises de riscos e solicitações realizadas pela Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção - SUPTPC relacionada à publicação das despesas, nos portais de transparência dos órgãos, decorrentes das medidas de enfrentamento da propagação do coronavírus (Covid-19). | |
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001/2019 | 2019 | OGE | ORIENTAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE OUVIDORIA SETORIAIS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. | |
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001/2019 | 2019 | OGE | NEGATIVA DE ACESSO À INFORMAÇÃO DOS PEDIDOS FORMULADOS POR INTERMÉDIO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI CONSUBSTANCIADA NA NECESSIDADE DA PRÉ-EXISTÊNCIA DA INFORMAÇÃO EM DOCUMENTO. | |
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002/2019 | 2019 | OGE | RESPONSÁVEL LEGAL PELA MACROFUNÇÃO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | |
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003/2019 | 2019 | OGE | PRAZOS ESTABELECIDOS PARA O CUMPRIMENTO DOS PEDIDOS AFETOS À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO OU NÃO , NA FASE RECURSAL, DE ADITAMENTO AO PEDIDO ORIGINAL EFETUADO NO SISTEMA e-SIC. | |
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004/2019 | 2019 | OGE | PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE VISITAS EFETUADAS AOS CUSTODIADOS NAS UNIDADES PRISIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SEAP. | |
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005/2019 | 2019 | OGE | ORIENTAÇÕES PARA O TRATAMENTO DAS DENÚNCIAS OU COMUNICAÇÕES DE IRREGULARIDADES OU ILEGALIDADES PELAS UNIDADES DA REDE DE OUVIDORIAS E TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. | |
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006/2019 | 2019 | OGE | ESTABELECE ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE PARA CONCESSÕES DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | |
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007/2019 | 2019 | OGE | ESTABELECE RECOMENDAÇÕES PARA A MELHORIA E CRIAÇÃO DE FUNCIONALIDADES PARA O SISTEMA DE CONSULTA À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E GOVERNANÇA. | |
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20210002 | 2021 | JUCERJA | A Nota de Identificação de Riscos visa apresentar as análises e recomendações realizadas pela Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção - SUPTPC relacionada à publicação das despesas, nos portais de transparência dos órgãos, decorrentes das medidas de enfrentamento da propagação do coronavírus (Covid-19). | |
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20210001 | 2021 | ISP | A Nota de Identificação de Riscos visa apresentar as análises e recomendações realizadas pela Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção - SUPTPC relacionada à publicação das despesas, nos portais de transparência dos órgãos, decorrentes das medidas de enfrentamento da propagação do coronavírus (Covid-19). | |
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20210002 | 2021 | RIOPREVIDÊNCIA | A Nota de Identificação de Riscos visa apresentar as análises de riscos e solicitações realizadas pela Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção - SUPTPC relacionada à publicação das despesas, nos portais de transparência dos órgãos, decorrentes das medidas de enfrentamento da propagação do coronavírus (Covid-19). |