DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Portaria da Auditoria
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31/2025 | 2025 | Não informado | Institui Grupo de trabalho com o objetivo de realizar a autoavaliação da adequação da Macrofunção do âmbito da Controladoria Geral do Estado ao Modelo IA-CM. | |
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Portaria da Auditoria
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32/2025 | 2025 | Não informado | Divulga a relação das unidades gestoras selecionadas, cujos responsáveis terão suas prestações de contas examinadas e certificadas. | |
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Portaria da Auditoria
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33/2025 | 2025 | Não informado | Constitui o Comitê de Apoio e Validação da Implementação do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IACM), no âmbito do projeto instituído pela Portaria Conaci nº 5/2025. | |
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Portaria da Auditoria
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34/2025 | 2025 | Não informado | Institui o Manual de Reconhecimento de Benefícios Financeiros e Não Financeiros Decorrentes da Atuação da Auditoria Geral do Estado. | |
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Portaria da Auditoria
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35/2025 | 2025 | Não informado | Institui o Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Estadual. | |
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Portaria da Auditoria
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36/2025 | 2025 | Não informado | Institui grupo de trabalho com o objetivo de realizar a autoavaliação da adequação da macrofunção auditoria, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, ao modelo IA-CM para o nível 3. | |
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Portaria da Auditoria
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37/2025 | 2025 | Não informado | Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar a execução do Projeto Balcão do Consumidor em atendimento á Resolução CGE N.° 385 de 19 de dezembro de 2025 | |
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Decisões recursais de 3° Instância
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20250911885452 | 2025 | CEDAE | Pedido de acesso à informação. Lei n. 12.527/2011. Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE). Informações referentes à emissão de atestado técnico. Provimento recursal em segunda instância. Insatisfação do requerente. Ausência de respostas. Recurso em terceira instância. Mediação. Art. 24 do Decreto Estadual n. 46.475/2018. Esclarecimentos prestados ao requerente. Apresentação de solução. NÃO PROVIMENTO. | |
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Decisões recursais de 3° Instância
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20250922489121 | 2025 | SEEDUC | Pedido de Acesso à Informação. Lei n. 12.527/2011. Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC). Informações referentes ao quadro de horários de aulas do Colégio Estadual André Maurois. Negativa de acesso à informação. Risco à segurança dos servidores. Insatisfação do requerente. Recurso em terceira instância. Mediação realizada pela OGE/RJ. Art. 24 do Decreto Estadual n. 46.475/2018. Entrega das informações solicitadas. PERDA DE OBJETO. | |
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Decisões recursais de 3° Instância
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20250805964371 | 2025 | SEPM | Pedido de acesso à informação. Lei n. 12.527/2011. Secretaria de Estado de Polícia Militar. Solicitação de informações relativas a atendimento policial. Registros de imagens de câmeras corporais. Legislação específica. Lei Estadual n. 5.588/2009. Insatisfação do requerente. Recurso em terceira instância. NÃO PROVIMENTO. |