DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Instruções Normativas
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07/2009 | 2009 | AGE | Estabelece as atribuições das Assessorias de Controle Interno de que trata o Decreto n° 41.880/09. | |
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Instruções Normativas
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08/2009 | 2009 | AGE | Aprova o Manual de Auditoria para a atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual com definição de diretrizes, princípios e conceitos. | |
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Instruções Normativas
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09/2010 | 2010 | AGE | Estabelece os procedimentos pertinentes à formulação de consultas à Auditoria Geral do Estado sobre matérias de sua competência. | |
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Instruções Normativas
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10/2010 | 2010 | AGE | Estabelece procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta quando da solicitação de modificação de orçamento por Superávit Financeiro. | |
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Instruções Normativas
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11/2011 | 2011 | AGE | Estabelece normas de organização e apresentação das Prestações de Contas de Convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro. (REVOGADA) | |
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Instruções Normativas
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12/2012 | 2012 | AGE | Estabelece normas de organização e apresentação das Prestações de Contas e dispõe acerca da transferência de recursos financeiros repassados aos Fundos Municipais de Assistência Social pelo Fundo Estadual de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. | |
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Instruções Normativas
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13/2012 | 2012 | AGE | Designa Servidores da Auditoria Geral do Estado para subscreverem Certificados de Auditoria. | |
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Instruções Normativas
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14/2012 | 2012 | AGE | Estabelece prazos para cumprimento de exigência formulada pela Auditoria Geral do Estado em processos de Prestação e Tomada de Contas e demais processos. | |
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Instruções Normativas
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15/2012 | 2012 | AGE | Estabelece normas de organização e apresentação das Prestações de Contas dos Ordenadores de Despesas do Poder Executivo Estadual. | |
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Instruções Normativas
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16/2012 | 2012 | AGE | Estabelece normas de organização e apresentação das Prestações de Contas dos responsáveis pela guarda e conservação de Bens Patrimoniais do Poder Executivo Estadual. |