DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Instruções Normativas
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37/2017 | 2017 | AGE | Dispõe sobre o Plano Anual de atividades de auditoria interna, os trabalhos de auditoria realizados pelas unidades setoriais de auditoria da Administração Indireta, o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna e dá outras providências. | |
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Instruções Normativas
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38/2017 | 2017 | AGE | Estabalece normas de organização e apresentação das prestações de contas dos ordenadores de despesas do Poder Executivo Estadual. | |
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Instruções Normativas
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39/2017 | 2017 | AGE | Estabelece procedimento para devolução e arquivamento de processos em fase de tramitação na AGE e instauração e movimentação processual nos órgãos e entidades. | |
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Instruções Normativas
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40/2017 | 2017 | AGE | Estabelece procedimentos para elaboração do Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2018 e dá outras providências. | |
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Instruções Normativas
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41/2017 | 2017 | AGE | Dispõe sobre a definição de procedimentos adicionaisa serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual por ocasião da Prestação de Contas Anual de Gestão, referente ao exercício de 2017, e dá outras providências. | |
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Instruções Normativas
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42/2017 | 2017 | AGE | Estabelece normas de organização da documentação relativa à gestão dos bens móveis dos órgãos e entidades da administração pública estadual. | |
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Instruções Normativas
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43/2018 | 2018 | AGE | Estabelece normas de organização da documentação relativa à gestão dos bens em almoxarifado dos órgãos e entidades da administração pública estadual. | |
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Instruções Normativas
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44/2018 | 2018 | AGE | Dispõe sobre a padronização de formulário que servirá de suporte para o comitê de elegibilidade verificar os requisitos e as vedações para nomeação de Administradores e Conselheiro Fiscal de Empresas Estatais. | |
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Instruções Normativas
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45/2018 | 2018 | AGE | Estabelece normas de organização da documentação pertinente à Gestão das Contratações da Administração Pública Estadual. | |
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Instruções Normativas
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46/2018 | 2018 | AGE | Estabelece normas de organização das Prestações de Contas de Convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. | |
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Instruções Normativas
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47/2019 | 2019 | AGE | Estabelece procedimentos para atuação das auditorias internas setoriais atestarem a conformidade de preceitos estabelecidos como regras de término de mandato, e dá outras providências. | |
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Instruções Normativas
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48/2019 | 2019 | AGE | Estabelece procedimentos para elaboração do plano anual de auditoria interna para o exercício de 2019, e dá outras providências. |