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SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Instruções Normativas
25/2014 2014 AGE Estabelece normas de organização e apresentação das Prestações de Contas de Descentralização de Créditos Orçamentários no âmbito do Poder Executivo do Estadual.
Instruções Normativas
26/2014 2014 AGE Altera e acresce dispositivos em Instruções Normativas.
Instruções Normativas
27/2014 2014 AGE Estabelece normas de organização e apresentação das Prestações dos Ordenadores de Despesas do Poder Executivo do Estadual e revoga a Instrução Normativa AGE n° 14/2012.
Instruções Normativas
28/2014 2014 AGE Altera dispositivos da Instrução Normativa AGE n° 24/2013.
Instruções Normativas
29/2014 2014 AGE Dispõe sobre o planejamento anual de auditoria para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Instruções Normativas
30/2014 2014 AGE Estabelece normas de organização e apresentação das Prestações de Contas de Bens Móveis integrantes do Patrimônio de órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.
Instruções Normativas
31/2015 2015 AGE Estabelece normas de organização e apresentação das Prestações de Contas de Contratos da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, a que se refere o inciso V do artigo 22 do Decreto n°. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012.(REVOGADA)
Instruções Normativas
32/2015 2015 AGE Estabelece normas de organização e apresentação das Prestações de Contas de Convênios registrados no Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.(REVOGADA)
Instruções Normativas
33/2015 2015 AGE Estabelece norma para instrução processual dos administrativos sobre compensação de dívidas com Concessionárias de que trata o Decreto n.° 45.305/2015, e dá outras providências.
Instruções Normativas
34/2015 2015 AGE Altera e acresce dispositivos em Instruções Normativas.
Instruções Normativas
35/2015 2015 AGE Aprova o código de conduta ética dos integrantes do subsistema de auditoria do sistema de controle interno do Poder Executivo.
Instruções Normativas
36/2016 2016 AGE Dispõe sobre o Planejamento Anual de Auditoria para o exercício de 2016 e dá outras providências.