DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Instruções Normativas
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01/2008 | 2008 | AGE | Estabelece, às unidades de controle interno, procedimentos de avaliação da gestão e fiscalização das contratações da administração pública estadual. | |
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Instruções Normativas
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02/2008 | 2008 | AGE | Estabelece normas complementares ao Decreto n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007. | |
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Instruções Normativas
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03/2008 | 2008 | AGE | Estabelece o conteúdo e modelos de Programação Anual de Auditoria (PAA), dos Relatórios Quadrimestrais de Auditoria (RQA) e do Relatório Anual de Auditoria (RAA). | |
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Instruções Normativas
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04/2008 | 2008 | AGE | Dispõe sobre o acompanhamento das determinações e recomendações do Tribunal de Contas do Estado emitidas quando da análise das Contas de Gestão do Governo do Estado do Rio de Janeiro. | |
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Instruções Normativas
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05/2008 | 2008 | AGE | Dispõe sobre Parecer a ser juntado na Prestação de Contas de Contratos, Convênios e Responsáveis por Bens Patrimoniais e Almoxarifado. | |
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Instruções Normativas
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06/2009 | 2009 | AGE | Estabelece o modelo de Relatório e Parecer de Tomada de Contas. | |
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Instruções Normativas
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07/2009 | 2009 | AGE | Estabelece as atribuições das Assessorias de Controle Interno de que trata o Decreto n° 41.880/09. | |
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Instruções Normativas
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08/2009 | 2009 | AGE | Aprova o Manual de Auditoria para a atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual com definição de diretrizes, princípios e conceitos. | |
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Instruções Normativas
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09/2010 | 2010 | AGE | Estabelece os procedimentos pertinentes à formulação de consultas à Auditoria Geral do Estado sobre matérias de sua competência. | |
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Instruções Normativas
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10/2010 | 2010 | AGE | Estabelece procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta quando da solicitação de modificação de orçamento por Superávit Financeiro. | |
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Instruções Normativas
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11/2011 | 2011 | AGE | Estabelece normas de organização e apresentação das Prestações de Contas de Convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro. (REVOGADA) | |
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Instruções Normativas
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12/2012 | 2012 | AGE | Estabelece normas de organização e apresentação das Prestações de Contas e dispõe acerca da transferência de recursos financeiros repassados aos Fundos Municipais de Assistência Social pelo Fundo Estadual de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. |