DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Resoluções CGE
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397/2026 | 2026 | Não informado | Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providências. | |
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Resoluções CGE
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398/2026 | 2026 | Não informado | Altera a Resolução CGE nº 383, de 01 de dezembro de 2025. | |
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Resoluções CGE
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399/2026 | 2026 | Não informado | Prorroga o prazo para conclusão das atividades da Comissão de Tomada de Contas Especial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação pecuniária de eventual dano causado ao Rioprevidência em decorrência da aquisição de Notas do Tesouro Nacional (NTN-B), junto à corretora Planner, por valores superiores aos preços médios negociados no mercado secundário nas mesmas datas, instaurado pela Resolução CGE. | |
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Resoluções CGE
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400/2026 | 2026 | Não informado | Institui o Sistema de Avaliação de Programa de Integridade – SAPI, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. | |
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Resoluções CGE
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401/2026 | 2026 | Não informado | Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas nas contratações públicas no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro. | |
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Resoluções CGE
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402/2026 | 2026 | Não informado | Prorroga-se o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar - PAD, referente ao processo nº SEI-320001/003177/2025, instaurado pela portaria nº 1423, publicada no D.O de 03 de dezembro de 2025. | |
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Resoluções CGE
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403/2026 | 2026 | Não informado | Prorroga-se o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar - PAD, referente ao processo nº SEI-320001/002872/2025, instaurado pela portaria nº 1403, publicada no D.O de 05 de novembro de 2025. | |
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Decretos
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43.582/2012 | 2012 | Não informado | Dá nova redação ao Decreto nº 43.058, de 04 de julho de 2011 | |
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Decretos
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43.583/2012 | 2012 | Não informado | Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. | |
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Decretos
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43.593/2012 | 2012 | Não informado | Altera a redação do Decreto nº 43.249 de 2011 e dá outras providências. |