DOCUMENTOS

SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

Filtro

Resultados

Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Decretos
43.583/2012 2012 Não informado Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.
Decretos
43.593/2012 2012 Não informado Altera a redação do Decreto nº 43.249 de 2011 e dá outras providências.
Decretos
44.026/2013 2013 Não informado Altera dispositivo do Decreto nº43.582, de 11 de maio de 2012.
Decretos
44.481/2013 2013 Não informado Delega competência aos Secretários de Estado para a prática de atos de exoneração decorrentes de pedidos formulados por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo nos respectivos órgãos de origem e dá outras providências.
Decretos
44.875/2014 2014 Não informado Altera a estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, e dá outras providências.
Decretos
44.879/2014 2014 Não informado Estabelece os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. [Alterado pelo Decreto Nº 49.961/2025]
Decretos
45.181/2015 2015 Não informado Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, e dá outras providências.
Decretos
46.026/2017 2017 Não informado Altera, sem aumento de despesa, e consolida a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento – SEFAZ, e dá outras providências.
Decretos
46.171/2017 2017 Não informado Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Decretos
46.188/2017 2017 Não informado Regulamenta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Lei nº 13.303/2016.
Decretos
46.235/2018 2018 Não informado Dispõe sobre a adequação do Decreto n° 41.368/2008 às normas da Comissão de Valores Mobiliários sobre a contratação de Empresa de Auditoria Independente para companhias abertas com Comitê de Auditoria Estatutário constituído.
Decretos
46.237/2018 2018 Não informado Altera o Decreto nº 43.463/2012, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Dashboards de Documentos