DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Resoluções
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381/2025 | 2025 | Não informado | Revoga a Resolução CGE nº 265, de 29 de fevereiro de 2024, e dá outras providências. | |
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Resoluções
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382/2025 | 2025 | Não informado | Altera a Resolução CGE nº 328, de 10 de outubro de 2024, que dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. | |
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Resoluções
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383/2025 | 2025 | Não informado | Constitui grupo de trabalho para acompanhamento do cumprimento das recomendações do Ministério Público Estadual, através do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal – MPRJ/GAESF, relativas a investimentos pelo Rioprevidência junto ao Banco Master S.A. | |
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Resoluções
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384/2025 | 2025 | Não informado | Altera a Resolução CGE nº 276, de 12 de junho de 2024, para permitir a participação de servidores em estágio probatório em cursos de pós-graduação custeados por meio de reembolso pelo FACI. | |
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Resoluções
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385/2025 | 2025 | Não informado | Dispõe sobre a designação das macrofunções da controladoria-geral do estado para acompanhamento da execução do projeto balcão do consumidor em atendimento à determinação do Governador do Estado. | |
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Resoluções
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386/2026 | 2026 | Não informado | Instaura tomada de contas especial e dá outras providências. | |
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Resoluções
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387/2026 | 2026 | Não informado | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho para acompanhamento do cumprimento das recomendações do Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal – MPRJ/GAESF, relativas a investimentos pelo Rioprevidência junto ao Banco Master S.A., instaurado pela Resolução nº 383, de 1º de dezembro de 2025. | |
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Resoluções
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388/2026 | 2026 | Não informado | Regulamenta as diretrizes e procedimentos para a atuação da Controladoria Geral do Estado (CGE/RJ) na análise preventiva de conformidade e riscos de processos de registro de preços e adesão a atas de registro de preços, nos termos do Decreto Estadual nº 48.821, de 28 de novembro de 2023. | |
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Resoluções
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389/2026 | 2026 | Não informado | Institui a Carteira de Identidade Funcional digital para os Auditores do Estado da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. | |
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Resoluções
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390/2026 | 2026 | Não informado | Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação e Pregão, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio da Controladoria Geral do Estado e do Fundo de Aprimoramento do Controle Interno. | |
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Resoluções
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391/2026 | 2026 | Não informado | Designa os servidores abaixo indicados para as funções de Gestor de Transportes, Suplente e Auxiliar de Transportes, em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.298/2020. | |
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Resoluções
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392/2026 | 2026 | Não informado | Prorroga-se o prazo da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao Processo nº SEI-320001/002403/2025, instaurado pela Portaria nº 1.375, publicada no D.O. de 25 de setembro de 2025. |