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SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Resoluções
369/2025 2025 Não informado Cria o Comitê de Segurança da Informação da Controladoria Geral do Estado da CGE-RJ. (Revogada)
Resoluções
370/2025 2025 Não informado Altera a Resolução CGE Nº 323, De 23 De Setembro De 2024, Para Substituição De Membro Suplente Da Comissão De Ética Da Controladoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro – CGE-RJ.
Resoluções
371/2025 2025 Não informado Reconduz o grupo de trabalho instituído pela resolução CGE nº 345, de 12 de fevereiro de 2025, alterada pela resolução CGE nº 360/2025.
Resoluções
372/2025 2025 Não informado Altera a resolução CGE Nº 347, de 07 de fevereiro de 2025, para substituição de responsável pela assessoria de finanças na operacionalização do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – esocial.
Resoluções
373/2025 2025 Não informado Cria O Comitê Dedicado À Análise Econômica E Contábil Para Fins De Execução Da Avaliação Da Capacidade De Pagamento.
Resoluções
374/2025 2025 Não informado Prorroga o prazo do grupo de trabalho para revisão do programa e respectivo plano de integridade da cge-rj instaurado pela resolução nº 367, de 06 de junho de 2025.
Resoluções
375/2025 2025 Não informado Dispõe Sobre Delegação De Competência De Ordenador De Despesas E De Pagamentos, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 397/2026]
Resoluções
376/2025 2025 Não informado Institui o Comitê Integrado de Governança de Tecnologia e Segurança da Informação da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGTI. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 395/2026]
Resoluções
377/2025 2025 Não informado Dispõe Sobre A Instituição, Composição E Atribuições Da Equipe De Planejamento Da Contratação No Âmbito Da Controladoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro.
Resoluções
378/2025 2025 Não informado Altera o artigo 2º da resolução CGE nº 229, de 07 de agosto de 2023, que disciplina a concessão de ajuda de custo para locomoção aos servidores da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Resoluções
379/2025 2025 Não informado Autoriza a progressão funcional de servidores da carreira de Auditor do Estado. (Retificado 07/01/2026).
Resoluções
380/2025 2025 Não informado Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE.