DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Resoluções
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345/2025 | 2025 | Não informado | Institui o Grupo de Trabalho para revisão da legislação sobre procedimentos correcionais, notadamente o Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 360/2025] | |
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Resoluções
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346/2025 | 2025 | Não informado | Dispõe sobre o Processo Eleitoral para compor o Conselho Superior do Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro – COSCIERJ da Controladoria Geral do Estado – CGE. | |
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Resoluções
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347/2025 | 2025 | Não informado | Designa os servidores responsáveis pela utilização do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – eSocial relativas à CGE-RJ. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 372/2025] | |
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Resoluções
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348/2025 | 2025 | Não informado | Disciplina e estabelece critérios e procedimentos para a concessão de elogio funcional no âmbito da Controladoria Geral do Estado. | |
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Resoluções
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349/2025 | 2025 | Não informado | Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de normas e adoção de medidas que visem a efetiva recuperação dos ativos públicos. | |
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Resoluções
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350/2025 | 2025 | Não informado | Substitui o suplente designado pela Controladoria Geral do Estado para integrar o grupo de trabalho instituído pela Resolução CGE Nº 349. | |
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Resoluções
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351/2025 | 2025 | Não informado | Constitui grupo de trabalho para implementação de sistema de informação e gestão de denúncias e processos correcionais | |
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Resoluções
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352/2025 | 2025 | Não informado | Designa servidores para compor a Comissão de Adicional de Qualificação de caráter Permanente da CGE/RJ | |
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Resoluções
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353/2025 | 2025 | Não informado | Altera a Resolução CGE nº306, de 22 de Agosto de 2024 na forma que menciona. | |
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Resoluções
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354/2025 | 2025 | Não informado | Altera a RESOLUÇÃO CGE N.º 328, de 10 de Outubro 2024, que dispõe sobre a Gestão de Bens Móveis no âmbito da CGE/RJ. [Alterada pela Resolução CGE n° 382/2025] | |
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Resoluções
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355/2025 | 2025 | Não informado | Altera a Resolução CGE nº 252, de 30 de Janeiro de 2024, que cria o Comitê do Planejamento Estratégico da CGE/RJ. | |
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Resoluções
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356/2025 | 2025 | Não informado | Institui Comissão De Gestão, Fiscalização E Acompanhamento, Para Os Fins Que Menciona. |