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SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Resultados

Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Resoluções
309/2024 2024 Não informado Institui Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona.
Resoluções
310/2024 2024 Não informado Institui Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona.
Resoluções
311/2024 2024 Não informado Altera a composição da comissão instituída pela resolução CGE nº 293, de 25 de Julho de 2024, na forma que menciona.
Resoluções
312/2024 2024 Não informado Altera a composição da comissão instituída pela resolução CGE nº 285, de 23 de Agosto de 2024, na forma que menciona.
Resoluções
313/2024 2024 Não informado Altera a Resolução CGE N° 294, de 26 de Julho de 2024, na forma que menciona
Resoluções
314/2024 2024 Não informado Altera a composição da comissão instituída pela resolução CGE nº 289, de 25 de Julho de 2024, na forma que menciona.
Resoluções
315/2024 2024 Não informado Institui Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona.
Resoluções
316/2024 2024 Não informado Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providências. (Alterada pela Resolução CGE Nº 368/2025)
Resoluções
317/2024 2024 Não informado Institui Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona.
Resoluções
318/2024 2024 Não informado Concede novo prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada pela resolução CGE n°297, de 05 de Agosto de 2024.
Resoluções
319/2024 2024 Não informado Estabelece procedimentos para o monitoramento das atribuições de Ouvidoria e Transparência relacionadas aos Órgãos e Entidades da Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Resoluções
320/2024 2024 Não informado Institui Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona.