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SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
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247/2023 2023 Não informado Designa o servidor abaixo para os fins que menciona e dá outras providências. RETIFICAÇÃO D.O. DE 07/12/2023
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248/2023 2023 Não informado Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de Pessoa Jurídica.
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249/2024 2024 Não informado Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº E-32/001/417/2019, instaurado pela Portaria nº 24, de 21 de agosto de 2019, prorrogado anteriormente pelas Portarias nº 67, de 18 de fevereiro de 2020, nº 96, de 07 de janeiro de 2021, nº 114, de 06 de julho de 2021, n° 140 de 23 de dezembro de 2021, nº 38, de 27 de junho de 2022, nº 121, de 08 de dezembro de 2022, nº 626 de 06 de junho de 2023 e nº 717 de 28 de setembro de 2023.
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250/2024 2024 Não informado Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI-320001/002058/2020, instaurado pela Portaria CGE nº 76, de 06 de agosto de 2020, com última prorrogação por meio da Portaria CGE nº 721 de 02 de outubro de 2023.
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251/2024 2024 Não informado Dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
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252/2024 2024 Não informado Cria o Comitê do Planejamento Estratégico da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.[ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 355/2025]
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253/2024 2024 Não informado Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providências. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 316/2024]
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254/2024 2024 Não informado Institui Comissão de acompanhamento dos serviços relativos ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ x CGE-RJ, Processo nº SEI-320001/002078/2022.
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255/2024 2024 Não informado Designa a comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato N° 02/2023, de locação de veículo de representação, celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Haddad Rent a Car Locadora LTDA. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N°307/2024]
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256/2024 2024 Não informado Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato CGE/RJ N° 009/2022, firmado com a Fundação Santa Cabrini. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N°304/2024]
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257/2024 2024 Não informado Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis – Contrato N° 04/2022.
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258/2024 2024 Não informado Dispõe sobre a designação de comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato CGE/RJ N° 03/2022, de prestação de serviços de locação de veículos, por adesão à Ata de Registro de Preços N° 011/2021 – SEPLAG, Pregão Eletrônico N° 002/2020.