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SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Resoluções
168/2022 2022 Não informado Institui Grupo de Trabalho destinado a estudar as questões afetas às aposentadorias e dá outras providências. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 176/2022]
Resoluções
171/2022 2022 Não informado Designa a Comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de solução corporativa para proteção de estações de trabalho, dispositivos móveis, servidores e o software tipo antivírus, contemplando 36 meses de garantia. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 285/2024]
Resoluções
172/2022 2022 Não informado Prorroga o prazo estabelecido no art. 13 da Resolução CGE nº124, de 04 de fevereiro de 2022, que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade.
Resoluções
173/2022 2022 Não informado Altera a Resolução CGE nº 97, de 09 de setembro de 2021 que dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ
Resoluções
174/2022 2022 Não informado Estabelece procedimentos para atuação das unidades de controle interno ou equivalentes, atestar a conformidade de preceitos estabelecidos como regras de término de mandato e dá outras providências.
Resoluções
175/2022 2022 Não informado Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução CGE nº116, de 13 de dezembro de 2021. 22
Resoluções
176/2022 2022 Não informado Altera a Resolução 168 de 26 de Outubro de 2022 que institui grupo de trabalho destinado a estudar as questões afetas as aposentadorias e dá outras providências.
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177/2023 2023 Não informado Dispõe sobre o procedimento para a concessão do adicional de qualificação aos Auditores do Estado e Agentes de Controle Interno da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.
Resoluções
178/2023 2023 Não informado Designa servidores para compor a Comissão de Adicional de Qualificação, de Caráter Permanente, da Controladoria Geral do Estado. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 352/2025]
Resoluções
179/2023 2023 Não informado Altera a composição do Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação – PEDTIC, instituído pela Resolução CGE N° 85, de 19 de maio de 2021, alterado pela Resolução CGE N° 165 de 03 de outubro de 2022. (Revogada)
Resoluções
180/2023 2023 Não informado Delega competência ao SubControlador-Geral do Estado para a prática dos atos que menciona.
Resoluções
181/2023 2023 Não informado Altera o prazo estabelecido no § 2º, do Artigo 2° da Resolução CGE n° 174, de 23 de novembro de 2022.