DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Resoluções
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144/2022 | 2022 | Não informado | Altera a Resolução CGE N° 97, de 09 de setembro de 2021 que dispõe sobre a avaliação especial de desempenho e avaliação periódica de desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 173, DE 21/11/2022 | |
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Resoluções
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145/2022 | 2022 | Não informado | Dispõe sobre a criação da medalha do mérito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. | |
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Resoluções
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146/2022 | 2022 | Não informado | Altera a composição do grupo de trabalho e prorroga o prazo estabelecido no art. 4° da Resolução CGE N.° 116, de 13 de Dezembro de 2021. | |
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Resoluções
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147/2022 | 2022 | Não informado | Delega competência ao Corregedor-Geral do Estado do Rio de Janeiro para a prática dos atos que menciona. | |
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Resoluções
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148/2022 | 2022 | Não informado | Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de prestação de serviços de mensagem eletrônica (E-Mail), Contrato Nº 02/2022. | |
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Resoluções
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149/2022 | 2022 | Não informado | Define os procedimentos para o registro das sanções aplicadas pelos órgãos e entidades do poder executivo do estado que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e revoga a Resolução CGE nº 118, de 12 de janeiro de 2022. | |
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Resoluções
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150/2022 | 2022 | Não informado | Delega competência à Subcontroladora-Geral do Estado para a pratica dos atos que menciona. [REVOGADA PELA RESOLUÇÂO CGE N°180/2023] | |
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Resoluções
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151/2022 | 2022 | Não informado | Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução CGE N° 116 de 13 de Dezembro de 2021. | |
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Resoluções
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152/2022 | 2022 | Não informado | Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do contrato de prestação de serviços para administração do programa de estagio remunerado. Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE. Contrato nº 005/2022. | |
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Resoluções
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153/2022 | 2022 | Não informado | Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do contrato CGE/RJ nº 006/2022, de prestação de serviços de agência de viagens. | |
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Resoluções
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154/2022 | 2022 | Não informado | Altera e consolida o Regimento Interno da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 332/2024] | |
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Resoluções
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155/2022 | 2022 | Não informado | Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW) (Contrato nº 008/2022) |