DOCUMENTOS

SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Resultados

Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Resoluções
120/2022 2022 Não informado Dispõe sobre o Processo de Seleção e Credenciamento de Servidores para o Banco de Talentos da Escola Superior de Controle Interno e dá outras Providências.
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121/2022 2022 Não informado Dispõe sobre prorrogação do prazo de envio do Relatório Anual de Atividades – RANAT das unidades de controle interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
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122/2022 2022 Não informado Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Monitoramento do acordo de leniência celebrado com o Estado do Rio de Janeiro, constante do processo administrativo nº SEI-14/001/036372/2020. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 233/2023]
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123/2022 2022 Não informado Define padrões e procedimentos de auditoria para que a Auditoria Geral do Estado e as Unidades de Controle Interno ou equivalentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro promovam avaliações no Programa PACTO-RJ.
Resoluções
124/2022 2022 Não informado Estabelece orientações para que os Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade.
Resoluções
125/2022 2022 Não informado Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para Rede Governo e serviços complementares de tecnologia, contrato 01/2021. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 201/2023]
Resoluções
126/2022 2022 Não informado Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, contrato 003/2021. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 293/2024]
Resoluções
127/2022 2022 Não informado Designa os servidores abaixo indicados para as funções de Gestor de Transportes, Suplente e Auxiliar de Transportes, em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.298/2020. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 139/2022]
Resoluções
128/2022 2022 Não informado Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de intermediação e gerenciamento de transporte remunerado privado individual.
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129/2022 2022 Não informado Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato múltiplo para prestação de serviços e venda de produtos nº 9912530683.
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130/2022 2022 Não informado Prorroga o Prazo Estabelecido no ART. 4º da Resolução CGE Nº 116, de 13 de Dezembro de 2021.
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131/2022 2022 Não informado Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato CGE/RJ Nº 03/2022, de prestação de serviços de locação de veículos, por adesão à ata de registro de preços N° 011/2021 – SEPLAG, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE 143/2022] [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE 157/2022]