DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Resoluções
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95/2021 | 2021 | Não informado | Atualiza o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, instituído pela Resolução CGE nº 54, de 16 de março de 2020, prorrogado pelas Resoluções nº 57, de 11 de agosto de 2020 e nº 71, de 30 de dezembro de 2020, alterado pelas Resoluções CGE nº 76, de 25 de fevereiro de 2021 e nº 89 de 16 de Junho de 2021 e dá outras providências. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 265/2024] | |
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Resoluções
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96/2021 | 2021 | Não informado | Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias, bem como diretrizes para a reserva de identidade do denunciante no âmbito interno da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ, e dá outras providências. | |
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Resoluções
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97/2021 | 2021 | Não informado | Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 241/2023]. | |
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Resoluções
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98/2021 | 2021 | Não informado | Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica e dá outras providências. | |
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Resoluções
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99/2021 | 2021 | Não informado | Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica e dá outras providências. | |
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Resoluções
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100/2021 | 2021 | Não informado | Cria a Comissão de Ética da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ e aprova seu Regimento Interno. | |
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Resoluções
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101/2021 | 2021 | Não informado | Designa servidores para Composição da Comissão de Ética da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ | |
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Resoluções
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102/2021 | 2021 | Não informado | Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Monitoramento do Acordo de Leniência celebrado com o Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo Administrativo nº SEI-14/001/008821/2019. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 233/2023]. | |
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Resoluções
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103/2021 | 2021 | Não informado | Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Monitoramento do Acordo de Leniência celebrado com o Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo Administrativo nº SEI-14/001/009238/2019. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 233/2023]. | |
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Resoluções
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105/2021 | 2021 | Não informado | Aprova o Plano de Integridade da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ (Revogada pela Resolução CGE nº 393/2026) | |
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Resoluções
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106/2021 | 2021 | Não informado | Dispõe sobre o plano anual de capacitação, o relatório anual de capacitação da CGE-RJ e dá outras providências. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n.° 366/2025] | |
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Resoluções
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107/2021 | 2021 | Não informado | Dispõe sobre orientação técnica aos órgãos e entidades da Administração Estadual na instauração, organização e certificação de tomada de contas, no âmbito do Poder Executivo Estadual |