DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
Filtro
Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
|
Resoluções
|
33/2019 | 2019 | Não informado | Designa membros que irão compor a comissão julgadora do I prêmio “controle na vanguarda” instituído pela Resolução CGE nº 19/ 2019. | |
|
Resoluções
|
34/2019 | 2019 | Não informado | Altera a Resolução CGE nº 19/2019. | |
|
Resoluções
|
35/2019 | 2019 | Não informado | Dispõe sobre a criação e atuação do grupo permanente de apoio às comissões de negociação do Acordo de Leniência previsto na Lei Federal nº 12.846/2013. | |
|
Resoluções
|
36/2019 | 2019 | Não informado | Delega competências para a prática dos atos que menciona. | |
|
Resoluções
|
37/2019 | 2019 | Não informado | Estabelece orientações para a atuação das unidades da rede de ouvidorias e transparência do Poder Executivo Estadual para o exercício das competências definidas pela Lei nº 13.460/17. | |
|
Resoluções
|
38/2019 | 2019 | Não informado | Revoga as resoluções nº 04/2018, nº 05/2018, nº10/2019 e nº 12/2019. | |
|
Resoluções
|
39/2019 | 2019 | Não informado | Delega atribuição ao Subcontrolador Geral do Estado para a prática de atos administrativos que menciona, e dá outras providências. | |
|
Resoluções
|
40/2019 | 2019 | Não informado | Inclui membros na composição do grupo instituído pela resolução CGE nº 30/2019, e prorroga o prazo para apresentação do relatório conclusivo de seus trabalhos. | |
|
Resoluções
|
42/2019 | 2019 | Não informado | Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias, bem como diretrizes para a reserva de identidade do denunciante no âmbito interno da CGE RJ, e dá outras providências – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 96, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 | |
|
Resoluções
|
43/2019 | 2019 | Não informado | Revoga a Resolução CGE nº 32/2018. | |
|
Resoluções
|
44/2019 | 2019 | Não informado | Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora do contrato administrativo CGE nº010/2019. | |
|
Resoluções
|
45/2019 | 2019 | Não informado | Institui grupo de trabalho para estudar, debater e apresentar proposta de reestruturação da carreira dos Auditores do Estado da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como outras meditas correlatas. |