DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Resoluções
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08/2018 | 2018 | Não informado | Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho, a avaliação periódica de desempenho, o desenvolvimento funcional e a pontuação para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA, no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE RJ para o exercício de 2018. | |
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Resoluções
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09/2019 | 2019 | Não informado | Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providencias. | |
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Resoluções
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10/2019 | 2019 | Não informado | Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providencias. (REVOGADA) | |
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Resoluções
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11/2019 | 2019 | Não informado | Cria a estrutura da assessoria de inteligência, planejamento e ações estratégicas da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e estabelece as suas atribuições. | |
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Resoluções
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12/2019 | 2019 | Não informado | Delega competências para prática dos atos que menciona. (REVOGADA) | |
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Resoluções
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13/2019 | 2019 | Não informado | Estabelece orientações para a atuação das unidades da rede de ouvidorias e transparência do Poder Executivo Estadual para o exercício das competências definidas pela Lei nº 13.460/17. | |
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Resoluções
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14/2019 | 2019 | Não informado | Institui grupo de trabalho para debater e propor proposta de Decreto para regulamentação de políticas e procedimentos destinados a prevenir a corrupção e fomentar a integridade no âmbito de toda a Administração Pública Estadual. | |
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Resoluções
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15/2019 | 2019 | Não informado | Institui e regulamenta a organização e o funcionamento da Carta de Serviços ao Usuário da CGE RJ. | |
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Resoluções
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16/2019 | 2019 | Não informado | Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. | |
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Resoluções
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17/2019 | 2019 | Não informado | Estabelece metodologia para apuração do Faturamento Bruto e dos Tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa prevista no art. 6º da Lei Federal nº 12.846/2013. | |
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Resoluções
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18/2019 | 2019 | Não informado | Atribui as funções de supervisão e condução de atividades para a assessoria especial. | |
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Resoluções
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19/2019 | 2019 | Não informado | Institui e regulamenta o I Prêmio “Controle na Vanguarda”. |