DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Resoluções
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55/2025 | 2025 | SEPM | Dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada. | |
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Resoluções
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56/2026 | 2026 | SECC/SUBCOM | Descentraliza a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada. | |
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Resoluções
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57/2026 | 2026 | PRODERJ | Descentraliza a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada. | |
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Resoluções
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58/2026 | 2026 | PGE | Altera a presidência e vice-presidência da Comissão Permanente para a Condução de Negociação do Acordo de Leniência – COPAL, de que cuida a Resolução Conjunta PGE/CGE nº 185, de 08 de novembro de 2021, com a redação dada pela Resolução Conjunta CGE/PGE nº 01, de 21 de fevereiro de 2022, alterada pela Resolução Conjunta CGE/PGE nº 46. | |
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Resoluções
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59/2026 | 2026 | PRODERJ | Dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada. | |
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Resoluções
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01/2018 | 2018 | Não informado | Designa servidor para responder interinamente pela Corregedoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. (REVOGADA) | |
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Resoluções
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02/2018 | 2018 | Não informado | Estabelece metodologia para apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa prevista no art. 6º da Lei Federal nº 12.846/2013. | |
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Resoluções
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03/2018 | 2018 | Não informado | Torna sem efeito a Resolução CGE nº 01/2018. | |
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Resoluções
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04/2018 | 2018 | Não informado | Dispõe sobre delegação de competência na forma que menciona. (REVOGADA) | |
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Resoluções
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05/2018 | 2018 | Não informado | Delega competências para prática dos atos que menciona.(REVOGADA) | |
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Resoluções
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06/2018 | 2018 | Não informado | Dispõe sobre o processo eleitoral para compor o conselho superior do controle interno do Estado do Rio de Janeiro – COSCIERJ da Controladoria Geral do Estado. | |
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Resoluções
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07/2018 | 2018 | Não informado | Institui o comitê estratégico de tecnologia da informação da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. (Revogada) |