DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Resoluções
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43/2024 | 2024 | SEAP | Descentraliza a Execução de Crédito Orçamentário na forma a seguir especificada. | |
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Resoluções
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44/2024 | 2024 | SETD | Dispõe sobre a execução do Programa de Dados Abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 48.449, de 04 de abril de 2023 e do Decreto Estadual nº 49.097, de 20 de maio de 2024. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE/SETD Nº50) | |
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Resoluções
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45/2025 | 2025 | SEAP | Descentraliza a execução de crédito orçamentário na forma especificada. | |
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Resoluções
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46/2025 | 2025 | PGE | Dispõe sobre a recondução da presidência e indicação da vice-presidência da comissão permanente para a condução de negociação do acordo de leniência – copal, de que cuida a Resolução Conjunta PGE/CGE nº 185, de 08 de novembro de 2021, com a redação dada pela Resolução Conjunta CGE/PGE nº 08, de 20 de fevereiro de 2024. | |
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Resoluções
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47/2025 | 2025 | SEPM | Dispõe a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários visando o custeio do Programa Estadual de Integração na Segurança – PROEIS entre CGE/SEPM. | |
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Resoluções
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48/2025 | 2025 | PRODERJ | Descentraliza a execução de crédito orçamentário da forma especificada. | |
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Resoluções
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49/2025 | 2025 | SECC | Dispõe sobre a descentralização da Execução de credito orçamentário na forma especificada. | |
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Resoluções
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50/2025 | 2025 | SETD | Altera a Resolução Conjunta nº 44, que dispõe sobre a execução do Programa de Dados Abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a fim de prorrogar os prazos estabelecidos, e dá outras providências. | |
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Resoluções
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51/2025 | 2025 | SEPM | Descentraliza a Execução de Crédito Orçamentário na Forma a Seguir Especificada. | |
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Resoluções
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52/2025 | 2025 | PRODERJ | Dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada. | |
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Resoluções
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53/2025 | 2025 | SEPM | Dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada. | |
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Resoluções
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54/2026 | 2026 | SEAP | Dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada. |