DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
Filtro
Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
|
Resoluções
|
06/2021 | 2021 | SSMGSI | Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica. | |
|
Resoluções
|
185/2021 | 2021 | PGE | Disciplina procedimentos para a criação e atuação da comissão permanente para a condução de negociação do acordo de leniência – COPAL, de que cuida o Decreto nº 47.361, de 11 de novembro de 2020. | |
|
Resoluções
|
01/2023 | 2023 | SECC/SUBCOM | Descentraliza a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada. | |
|
Resoluções
|
07/2024 | 2024 | PGE | Altera a Resolução Conjunta CGE/PGE nº 01, de 21 de fevereiro de 2022, com a redação que lhe foi dada pela Resolução Conjunta PGE/CGE nº 05, de 06 de fevereiro de 2023, com a alteração de membros à Comissão permanente para a condução de negociação do Acordo de Leniência – COPAL, de que cuida a Resolução Conjunta PGE/CGE nº 185, de 08 de novembro de 2021. | |
|
Resoluções
|
08/2024 | 2024 | PGE | Altera a Presidência e Vice-Presidência da Comissão Permanente para a Condução de Negociação do Acordo de Leniência – COPAL, de que cuida a Resolução Conjunta PGE/CGE n° 185, de 08 de novembro de 2021, com a redação dada pela Resolução Conjunta CGE/PGE n° 01, de 21 de Fevereiro de 2022, alterada pela Resolução Conjunta CGE/PGE n° 05, de 06 de Fevereiro de 2023. | |
|
Resoluções
|
04/2024 | 2024 | PRODERJ | Descentraliza a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada. | |
|
Resoluções
|
09/2024 | 2024 | PGE | Altera a Resolução Conjunta CGE/PGE n° 01, de 21 de fevereiro de 2022, com a redação que lhe foi dada pela Resolução Conjunta CGE/PGE n° 07, de 15 de janeiro de 2024, com a alteração de membros à Comissão Permanente para a condução de negociação do Acordo de Leniência – COPAL, de que cuida a Resolução Conjunta PGE/CGE n° 185, de 08 de novembro de 2021. | |
|
Resoluções
|
10/2024 | 2024 | PGE | Dispõe sobre a designação de integrantes das Comissões de Monitoramento dos Acordos de Leniência celebrados com o Estado do Rio de Janeiro, constantes dos processos administrativos. | |
|
Resoluções
|
01/2024 | 2024 | PGE/FSERJ | Institui grupo de trabalho integrado para elaborar plano de ação com vistas a aperfeiçoar a Unidade de Controle Interno da Fundação Saúde. | |
|
Resoluções
|
5996/2024 | 2024 | SEMP | Institui a comissão de integração de atividades de ordem pública entre a secretaria de estado de polícia militar e a controladoria geral do estado do rio de janeiro, na forma que se segue. | |
|
Resoluções
|
01/2024 | 2024 | SEPLAG | Descentraliza a Execução de Crédito Orçamentário na forma a seguir especificada. | |
|
Resoluções
|
01/2024 | 2024 | SEPM | Descentraliza a Execução de Crédito Orçamentário na forma a seguir especificada. |