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SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Resultados

Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
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01/2020 2020 OGE Estabelece modalidade de trabalho, no âmbito da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
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02/2024 2024 OGE Institui no âmbito da Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Rio de Janeiro a plataforma PROUT, ambiente colaborativo não hierárquico com objetivo de integrar os servidores que compõem a referida Rede.
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03/2025 2025 OGE Estabelece procedimentos para avaliação das respostas às Manifestações e Solicitações de Acesso À Informação fornecidas pelos Órgãos e Entidades a usuários dos serviços públicos, por meio do Sistema de Ouvidoria e Transparência, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
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01/2020 2020 SUB Estabelece Modalidade de Trabalho na Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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01/2018 2018 Não informado Instaura processo de investigação preliminar na forma que menciona, e dá outras providências.
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02/2018 2018 Não informado Designa servidores para os fins que menciona.
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03/2018 2018 Não informado Designa servidores para os fins que menciona.
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04/2019 2019 Não informado Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº E-32/001/365/2019, dá outras providências.
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06/2019 2019 Não informado Instaura procedimento disciplinar e dá outras providências.
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07/2019 2019 Não informado Instaura procedimento disciplinar com base no que consta no Processo Administrativo nº E-03/002/6875/2014.
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08/2019 2019 Não informado Instaura procedimento disciplinar e dá outras providências.
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09/2019 2019 Não informado Instaura procedimento disciplinar com base no que consta no Processo Administrativo nº E-12/091/513/2014.